Deitado Eternamente em berço esplêndido… Deputados batem recorde de faltas da legislatura

Coincidentemente neste ano de (re)eleições, os deputados federais faltaram mais neste primeiro semestre do que em todos os primeiros seis meses da atual legislatura, que começou em 2007. Foram mais de 7 mil faltas, sendo o campeão Affonso Camargo, do PSDB do Paraná, conforme levantamento do site Congresso em foco.

O total de faltas inclui as justificadas ou não, o que representa 25,6% de ausências em 59 sessões deliberativas realizadas entre fevereiro e julho. Este ano, o número quase dobrou em relação ao primeiro semestre do ano passado, quando foram registradas 4.892 faltas gerais (com e sem justificativa).
Os dez mais faltosos do primeiro semestre deste ano tiveram juntos 433 faltas. O campeão de ausências foi o deputado Affonso Camargo (PSDB-PR) que compareceu em apenas sete sessões das 59 reuniões deliberativas realizadas no período. Em seguida, está o parlamentar maranhense Zé Vieira (PR), que faltou a 49 sessões, e o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), que faltou a 80% das sessões (47 ausências).

Dos campeões de falta, nove concorrem a uma vaga no Congresso Nacional. Oito disputam a reeleição para deputado: Affonso Camargo, Zé Vieira, José Aníbal, Severiano Alves, Marina Maggessi, Alexandre Silveira, Bispo Gê Tenuta (que transferiu o título para a Bahia) e Nice Lobão. Um concorre ao Senado, o deputado Jader Barbalho, e apenas Ciro Gomes, que pretendia disputar a Presidência da República, está fora da disputa eleitoral.

No grupo dos dez deputados mais faltosos, a maioria é de oposição. Dois deles pertencem ao DEM, dois ao PSDB e dois ao PPS. Os demais são de governistas do PMDB, dois deles, um do PR e um do PSB.

O artigo 55 da Constituição estabelece que o parlamentar que faltar a mais de um terço das sessões deliberativas fica passível de perder o seu mandato. Na prática, porém, esse dispositivo só foi aplicado em duas ocasiões, ambas em 1989. Na época, os deputados Felipe Cheidde (SP) e Mário Bouchardet (MG) foram cassados por faltas.

“No Congresso, sempre houve atalhos, maneiras para faltar às votações”, afirma Otaciano mencionando a possibilidade de justificar as faltas por meio de licenças. “Muitos não participam das sessões até por incompetência. Outros não participam porque não têm interesse. E há ainda os que não participam porque não querem se comprometer, principalmente em questões mais polêmicas”, diz o cientista político.

ps:O deputado paranaense é autor do projeto que criou o vale transporte. A sua única obra em 30 anos de mandato. É muito pouco produtivo.