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E a Dona Justa decide: Ficha limpa vale para condenados antes de Junho

20 de junho de 2010

Até que enfim acabou a discussão. A Justiça decidiu: os candidatos condenados por crimes graves antes da publicação da Lei da Ficha Limpa não podem concorrer nas eleições deste ano.

Foi uma conquista histórica. Os candidatos com processo em que ainda cabe recurso também estão fora da eleição deste ano.

A grande brecha foi criada por causa de uma mudança feita pelo senador Francisco Dornelles. Ele alterou os tempos verbais, colocando em dúvida o alcance da lei. Mas agora o Tribunal Superior Eleitoral deixou tudo claro. Não era uma questão de gramática. O Ficha Limpa vale também para condenações antigas, antes de a lei ter entrado em vigor.

Por seis votos a um, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram ampliar a Lei da Ficha Limpa. Nas eleições deste ano, não poderão ser candidatos os políticos que tiverem sido condenados. Para a Justiça Eleitoral, vale a data do registro da candidatura. Se neste momento houver condenação, o político não poderá mais concorrer.

A lei torna inelegível o candidato condenado na justiça por um colegiado, um grupo de juízes. Ele pode recorrer da decisão, mas os processos contra ele passam a ser julgados com prioridade.

O político eleito que for condenado pela Justiça fica proibido de se candidatar pelo resto do período de mandato e mais oito anos. Quem renunciar ao mandato para fugir da cassação fica inelegível.

A decisão do tribunal é uma resposta a uma consulta feita pelo deputado Ilderley Cordeiro, do PPS do Acre. Assim que a lei entrou em vigor, na semana passada, surgiu a dúvida se a lei valeria ou não para os políticos que já foram condenados em processos que ainda não foram concluídos.

O prazo final para o registro das candidaturas é no dia 5 de julho. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, comemorou a decisão, que inaugura, segundo ele, um novo momento na vida política do Brasil.

Enfim, a justiça fez o seu papel: punir os corruptos antes mesmo de se candidatarem!

http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2010/06/ficha-limpa-vale-para-candidatos-condenados-antes-de-junho.html

professor_de_fora@hotmail.com

Pra arrebentar político ficha suja, vamos começar!

19 de junho de 2010

Aos caros 4 colegas que aparecem por aqui para lerem alguns artigos, agradeço pela confiança em ver esta humilde figura vos escrever, mas vamos ao que interessa.

“Os canalhas também envelhecem.” (Rachel de Queiróz)  Frase esta majestosa e sempre bem vinda quando se trata de algumas pessoas que dizem fazer politica para o povo, este povo que sobrevive com o salário mínimo (ou seria ínfimo?), salário estes meu nobres colegas que fazem com que eu, você e vários trabalhadores levem o alimento, o medicamento e o entreternimento para vossas famílias, como fazem para fazer tudo isso com um salário mínimo… isso nem o melhor mágico do mundo conseguiria explicar.

Tenho uma grande satisfação em colocar aqui algumas fichas de nossos politicos paranaenses que estao querendo a reeleição. Nada impede que tentem a reeleição, mas antes disso, vamos analisar algumas figuras do Oeste do Paraná.

Dobrandino Gustavo da Silva
Vereador em Foz do  Iguaçu por duas legislaturas, Prefeito do mesmo município tambem por duas vezes e Deputado Estadual também por duas legislaturas (graças a Deus está terminando a teta deste déspota, que gerencia o dinheiro público como se fosse uma quitanda).

Filiado ao PMDB, tem um histórico nada feliz para um político que devera ter uma idoneidade moral acima de qualquer suspeita, vamos ver algumas:

TCU Acórdão Nº2134/2007 – Multado em R$ 3.000,00 por irregularidades em procedimentos realizados no município de Foz do Iguaçu com recursos do SUS. Por conta disso, seu nome consta no TCU Cadastro de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares.

TJ-PR 2ª Vara Cível Comarca de Foz do Iguaçu Processo Nº871/1996 – Condenado por improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público. Quando prefeito de Foz do Iguaçu, o parlamentar teria alugado pela prefeitura imóvel de propriedade do então secretário municipal da Saúde. A sentença, descrita em relatório na TJ-PR Apelação Cível Nº4030839, prevê perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por quatro anos a partir de 2007, pagamento de multa correspondente a três vezes o salário recebido por ele à época e proibição de contratar com o poder público por cinco anos.

TJ-PR 2ª Vara Cível de Foz do Iguaçu – Processo Nº864/1996 – Condenado por improbidade adminsitrativa em ação movida pelo Ministério Público, em virtude de irregularidades na contratação da Cooperativa Comunitária Mista de Porto Meira Ltda. A sentença determinou o ressarcimento de R$ 467.262,50 aos cofres públicos municipais, o pagamento de multa no mesmo montante e a proibição de contratar com o poder público por cinco anos. O parlamentar recorreu, mas a sentença foi mantida (TJ-PR Apelação Cível Nº068472-6 e TJ-PR Ação Rescisória Nº112382-0/2001).

TRE-PR Inquérito Policial Nº218/2008 – Indiciado por omissão do montante de R$ 184.242,31 na prestação de contas do PMDB relativa ao exercício de 2004. O parlamentar era presidente do partido à época; Ademir Bier, então tesoureiro, também é indiciado. Inquérito oriundo do TRE-PR Processo Nº580/2006.

Agora veremos a canalhice explicita neste noticiada pela imprensa:

Teria contratado funcionários irregularmente para a prefeitura de Foz do Iguaçu; o Tribunal de Justiça do Paraná julgou improcedente uma ação rescisória proposta por ele contra uma condenação de 1998 por improbidade administrativa. Foi, assim, condenado a ressarcir o município em R$ 5 milhões. Seu afastamento foi determinado pela Justiça, mas a Assembleia não recebeu a notificação oficial (Gazeta do Povo, 4.jul.2007, 5.jul.2007, 10.nov.2007, 13.nov.2007).

Multado em R$ 3 mil por irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Foz do Iguaçu (O Estado do Paraná, 28.ago.2007).

Bens declarados à Justiça Eleitoral: Somam  R$ 779.671,89,  ou seja, você caro eleitor que vivem com meros R$500 reais, observe e veja o que se constrói em torno da política suja e maltrapilha de nosso Estado.

Retirado de http://www.excelencias.org.br/@casa.php?cs=18

Fernando Giacobo


Empresário bem sucedido da região Oeste do Paraná, se candidatou, como se fosse uma loteria, e ganhou, quer dizer, ganhou o povo dando cadeira de rodas, colchões, cestas básicas… enfim, aquele assistencialismo barato de época eleitoral.

Vamos “rasgar” a ficha da figura:

STF Ação Penal Nº345/2003 – Crime contra a ordem tributária.

STF Inquérito Nº2712/2008 – Crime contra a ordem tributária, contribuições previdenciárias.

Na imprensa escrita…


Foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná por criar empresas de locação de automóveis fictícias para sonegar impostos (Correio Braziliense, 8.jun.2008).

Recebeu 134 mil reais em prêmios de oito jogos de loteria num intervalo de duas semanas. “Só tem sorte. E existe Deus, ele deu uma olhadinha lá e uma benzida”, justificou (Folha de S. Paulo, 12.set.2004).

Fonte: http://www.excelencias.org.br/@casa.php?cs=1

É.. vou jogar na loteria este ano, to sonhando com muito dinheiro. =D

Volto outra hora com  mais ficha pra lá de suja e vamos botar a mão no bolso e tirar nosso título com mais consciencia do que nunca, pois os mesmos canalhas que ainda nao envelheceram estao ae pra arrancar o couro do povo.

Abraços a todos.

professor_de_fora@hotmail.com